MP recomenda cancelar show que vai custar R$ 300 mil para pagar atrasados e Juruti, PA.
A promotora de Justiça Lívia Tripac Mileo Câmara expediu Recomendação
Administrativa à Prefeitura de Juruti, no oeste paraense, para que
cancele o contrato referente ao show da dupla Victor e Léo, agendada
para o Festival das Tribos.
O contrato firmado pela prefeitura com a empresa
Renato R M. da Silva, responsável pelo show, foi de R$ 300 mil. Segundo a
promotora, a decisão da foi tomada em virtude do alto valor pago pelo
espetáculo, enquanto que o município passa por dificuldades financeiras
com constantes atrasos no pagamento dos salários dos servidores
municipais. De acordo com a ação, a Promotoria de Justiça de Juruti tem
recebido recorrentes reclamações sobre atrasos das folhas de pagamento a
servidores efetivos e temporários do município.A Promotoria de Justiça
recomenda também que a prefeitura contrate, “se for o caso, atração
cultural que esteja em consonância com a realidade econômica da cidade,
realocando parte dos recursos no pagamento correto do funcionalismo
público municipal”. “Há outros artistas famosos que poderiam atrair
grandes públicos por valores mais condizentes com a realidade financeira
do município”, garantiu a promotora no documento enviado ao município.
“Isso demonstra que o município dispõe de recursos que podem ser
realocados para melhor atender às finalidades públicas, pois realizar
gastos com shows musicais, com folha salarial dos servidores, no todo ou
em parte atrasada, tem o potencial de violar o princípio da moralidade
administrativa, encartado no art. 37 da Constituição, bem como gerar
dano ao erário”, complementou. O Festival das Tribos será realizado no
dia 28 de julho e é o principal evento turístico de Juruti. Até a noite
desta quinta-feira (21), a Prefeitura de Juruti ainda não havia
comentado a decisão.
Fonte: DOL (Com informações do Ministério Público)
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