Ao saber que a oposição havia conseguido 16 assinaturas necessárias para
que deputados estaduais protocolassem um pedido de abertura de Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Pará
(Alepa) para apurar crimes ambientais da mineradora Hydro em Barcarena,
no nordeste paraense, o presidente da Alepa, Márcio Miranda (DEM), e o
líder do Governo Simão Jatene, Eliel Faustino (DEM), se apressaram em
tentar manipular politicamente para invalidar a CPI da oposição, de
autoria do deputado Soldado Tércio (PROS).
Desde segunda-feira (26), Márcio Miranda e Eliel Faustino vinham
pressionando deputados, especialmente os da situação, para que
retirassem suas assinaturas do pedido do Soldado Tércio. O esforço foi
em vão. Hoje, o pedido de CPI de Tércio alcançou 16 assinaturas, duas a
mais que o necessário. Com isso, Márcio e Eliel, orientados
pessoalmente pelo governador Simão Jatene, no intuito de controlar os
trabalhos da futura CPI da Hydro e afastar o Soldado Tércio da CPI,
protocolaram a abertura de uma CPI com o mesmo objetivo. No entanto, a
intenção deve ir por água abaixo, já que, devido a pressa em proteger a
empresa, o processo começou com um erro de origem: não possui autoria,
logo é ilegal.
Enquanto políticos fazem manobras para defender a empresa, a população
sobrevive em meio ao caos deixado em Barcarena (Foto: Maycon Nunes)
"É necessário tentar entender por que Márcio Miranda e Eliel Faustino
têm tanto interesse em defender a Norsk Hydro. O trabalho desta Casa é
fiscalizar com isenção e não se submeter a caprichos de empresas
poderosas", argumentou o líder do PMDB, Iran lima, lembrando que não é
de hoje que o Governo Simão Jatene beneficia a Hydro.
É de conhecimento de todos que a Norsk Hydro é uma das empresas
"queridinhas" do governo, tanto que recebeu do governador Simão Jatene
incentivos fiscais, através de isenção de ICMS da energia elétrica. O
rombo que a generosidade de Jatene em relação à Hydro causa nos cofres
do Estado é gigantesco. Graças à isenção fiscal concedida à empresa, o Pará deixará de receber cerca de R$ 7,5 bilhões, entre 2015 e 2030 - prazo de validade do acordo firmado entre o Governo e a mineradora.
Se toda essa fortuna fosse investida em obras no Estado, daria para
melhorar, e muito, a vida do povo. Só para se ter uma ideia, com R$ 7,5
bilhões, seria possível construir e equipar 50 hospitais iguais à Santa
Casa do Pará, em Belém, ou erguer 150 mil casas populares, o que
resolveria grande parte do déficit habitacional do Estado.
INVESTIGAÇÃO
O objetivo da CPI proposta pelo Soldado Tércio é investigar se a Norsk
Hydro cometeu crimes ambientais e se houve omissão dos órgãos
responsáveis, resultando na contaminação da região por rejeitos.
"A bancada se uniu nesse contexto e acreditamos que é necessário
investigar completamente o caso. O risco na região é alto, então é
preciso ver qual a situação da empresa e a atuação da Secretaria de Meio
Ambiente", afirmou o deputado Soldado Tércio. "O Ibama vai estar
próximo, atuando também para apurar o caso".
(Mauro Neto e Gustavo Dutra)
Nenhum comentário:
Postar um comentário