quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Deputados Márcio Miranda e Eliel Faustino dão golpe para proteger a Hydro.

Ao saber que a oposição havia conseguido 16 assinaturas necessárias para que deputados estaduais protocolassem um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para apurar crimes ambientais da mineradora Hydro em Barcarena, no nordeste paraense, o presidente da Alepa, Márcio Miranda (DEM), e o líder do Governo Simão Jatene, Eliel Faustino (DEM), se apressaram em tentar manipular politicamente para invalidar a CPI da oposição, de autoria do deputado Soldado Tércio (PROS). 
Desde segunda-feira (26), Márcio Miranda e Eliel Faustino vinham pressionando deputados, especialmente os da situação, para que retirassem suas assinaturas do pedido do Soldado Tércio. O esforço foi em vão. Hoje, o pedido de CPI de Tércio alcançou 16 assinaturas, duas a mais que o necessário. Com isso, Márcio e Eliel, orientados pessoalmente pelo governador Simão Jatene, no intuito de controlar os trabalhos da futura CPI da Hydro e afastar o Soldado Tércio da CPI, protocolaram a abertura de uma CPI com o mesmo objetivo. No entanto, a intenção deve ir por água abaixo, já que, devido a pressa em proteger a empresa, o processo começou com um erro de origem: não possui autoria, logo é ilegal.
Enquanto políticos fazem manobras para defender a empresa, a população sobrevive em meio ao caos deixado em Barcarena (Foto: Maycon Nunes)
"É necessário tentar entender por que Márcio Miranda e Eliel Faustino têm tanto interesse em defender a Norsk Hydro. O trabalho desta Casa é fiscalizar com isenção e não se submeter a caprichos de empresas poderosas", argumentou o líder do PMDB, Iran lima, lembrando que não é de hoje que o Governo Simão Jatene beneficia a Hydro.
É de conhecimento de todos que a Norsk Hydro é uma das empresas "queridinhas" do governo, tanto que recebeu do governador Simão Jatene incentivos fiscais, através de isenção de ICMS da energia elétrica. O rombo que a generosidade de Jatene em relação à Hydro causa nos cofres do Estado é gigantesco. Graças à isenção fiscal concedida à empresa, o Pará deixará de receber cerca de R$ 7,5 bilhões, entre 2015 e 2030 - prazo de validade do acordo firmado entre o Governo e a mineradora.
Se toda essa fortuna fosse investida em obras no Estado, daria para melhorar, e muito, a vida do povo. Só para se ter uma ideia, com R$ 7,5 bilhões, seria possível construir e equipar 50 hospitais iguais à Santa Casa do Pará, em Belém, ou erguer 150 mil casas populares, o que resolveria grande parte do déficit habitacional do Estado.
INVESTIGAÇÃO 
O objetivo da CPI proposta pelo Soldado Tércio é investigar se a Norsk Hydro cometeu crimes ambientais e se houve omissão dos órgãos responsáveis, resultando na contaminação da região por rejeitos.
"A bancada se uniu nesse contexto e acreditamos que é necessário investigar completamente o caso. O risco na região é alto, então é preciso ver qual a situação da empresa e a atuação da Secretaria de Meio Ambiente", afirmou o deputado Soldado Tércio. "O Ibama vai estar próximo, atuando também para apurar o caso".

(Mauro Neto e Gustavo Dutra)

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