A ação serviu para apurar o uso de documentos falsos para regularização fundiária
Ary Souza
A
Polícia Federal investiga um grande esquema de uso de documentos falsos
para regularização fundiária em diversos municípios do nordeste do
Pará, que seria visto pela polícia como uma nova modalidade do crime de
grilagem de terras. Pela manhã de hoje (09), durante a operação Apáte -
que significa "espírito que personifica o engano e a fraude" -, foram
cumpridos três dos quatro mandados de prisão temporária expedidos.
Os
acusados são: um ex-representante da Agropalma - empresa produtora de
óleos e gorduras vegetais, que atua em várias regiões do Estado, com
sede na capital paraense-, dois tabeliães que atuavam em cartórios do
interior do Estado e faziam a documentação falsa e um técnico
agrimensor. Este último, responsável pela parte técnica e deslocamentos
das terras, ainda não foi localizado pela polícia. Os demais acusados
foram presos em Belém.
Os três
presos seriam responsáveis pela falsificação dos documentos por meio de
utilização de cartório fictícios, situados no município de Acará, e
forjavam certidões de matrículas de fazendas de particulares e de terras
públicas. Os acusados foram encaminhados ao sistema prisional, onde
ficarão à disposição da Justiça Federal. Eles responderão pelo crime de
associação criminosa e uso de documentos falsos.
Também
foram decretados oito mandados de busca e apreensão e ainda quatro
mandados de apresentação de documentos nos municípios de Conceição do
Araguaia, Concórdia do Pará, Moju, Acará, Tailândia e Belém, que
resultaram na captura de documentos, celulares e processos de órgãos
públicos.
Neste processo de
defraudamento de documentos relacionados à regularização fundiária, mais
de 15 fazendas do nordeste do Pará foram lesadas e perderam grandes
hectares de terras, que foram incorporados às propriedades da Agropalma.
Advogado
de uma das vítimas prejudicadas pela fraude, Leonardo Bahia falou sobre
a descoberta da falcatrua, há alguns anos. "Tem cinco anos que nós
passamos a fazer algumas investigações junto aos cartórios do Acará e
verificamos que a empresa Agropalma estava de posse de várias terras.
Posteriormente, formos averiguar a procedência da documentação dessas
terras e recebemos resposta negativa da empresa em relação ao acesso à
informação, que não permitiu a checagem, o que aguçou ainda mais nossas
suspeitas", comentou.
De acordo com
o advogado, a empresa foi procurada diversas vezes para prestar
esclarecimentos acerca da documentação, mas sempre negou as acusações.
"Não logramos nenhum êxito junto à empresa, que sempre se manteve
irredutível por inúmeras vezes. Então, nós demos andamento às denúncias,
pois houve crime de fato", complementou.
A Agropalma informou, por meio de nota, que atua dentro da legalidade e que está colaborando com as investigações.
O
Incra informou em nota que, a empresa Agropalma protocolou pedidos de
regularização fundiária no órgão, que ainda se encontram em fase de
análise. O Instituto disse que está à inteira disposição da Polícia
Federal para as investigações.
Leia mais informações na edição de amanhã de O Liberal.
Por: Portal ORM, com informações de O Liberal
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