Mais um caso de violência contra crianças ocorreu na noite de Domingo, 26 de julho de 2020, na comunidade garimpeira conhecida por Água Branca. Segundo as testemunhas, relataram que viram no momento em que o acusado conduziu a criança de apenas 1 (um) ano, para a parte da lavanderia do hotel em que a mãe da vítima trabalhava, o acusado estaria com o zíper da calça aberto e com sua genitália fora, forçando a criança a por na boca.
Segundo a lei, no Art. 213 do Codigo Penal, para configurar crime autônomo, previsto no art. 217-A, sob a nomenclatura "estupro de vulnerável". Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
Fonte: BLOG JHONNY NOTÍCIAS
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