Por:ADRIANA NASCIMENTO
Na manha desta quarta-feira, 17 de março de 2021, uma confusão no Residencial Wirland Freire, na quadra 13 em Itaituba-Pará fez com que a Polícia Militar levasse até á 19ª Seccional de Polícia Civil duas mulheres. O caso iniciou quando uma das envolvidas após a morte de seu tio, resolveu tomar posse de uma residência que era do seu parente falecido, situada no residencial acima citado. Ao chegar no local, a senhora constatou de que o imóvel já estava ocupado. Os moradores atuais da residência, alegam que teriam comprado o mesmo de um rapaz. A confusão foi inevitável, tendo que ser acionado a Polícia Militar. Na Seccional de Polícia Civil, o delegado resolveu registrar um Boletim de Ocorrência e encaminhar o caso ao Fórum, haja vista de que ambas não entraram em um consentimento. Ambas as partes aguardarão a decisão judicial para resolver a situação em definitivo. É válido lembrar que é crime vender, alugar as casas do Programa Minha Casa Minha Vida, a Caixa Econômica Federal esclarece que a comercialização (aluguel e venda) do imóvel do programa, sem a respectiva quitação, é nula e não tem valor legal.
Quem vende (ou aluga) fica obrigado a restituir integralmente os subsídios recebidos e não participará de mais nenhum programa social com recursos federais. Já quem adquire irregularmente perderá o imóvel. Esta condição é informada ao beneficiário por ocasião da assinatura do contrato.
Fonte: BLOG JHONNY NOTÍCIAS
Nenhum comentário:
Postar um comentário