A Defensoria Pública do Estado do Pará inaugura, no próximo dia 16 de setembro, a nova sede do Núcleo Regional do Tapajós no município de Itaituba, no sudoeste paraense. Com a nova estrutura, além de prestar serviços para Itaituba, Trairão, Aveiro e distrito de Moraes de Almeida (Itaituba), a regional passará a atender também a cidade de Novo Progresso, que até então não é atendida pela DPE-PA.
A região também ganhará um novo defensor, convocado no V Concurso para Defensor Público do Estado do Pará. Atualmente, dois defensores públicos e sete servidores atuam no núcleo. A sede de Itaituba oferece os serviços de orientações jurídicas, além de atendimentos das demandas processuais do fórum e, principalmente, as demandas de execução penal.
Em Itaituba, o Centro Regional de Ressocialização de Itaituba (CRRI) abriga mais de 350 detentos. É de lá que vem a maior demanda da DPE na região atualmente. “É onde concentramos nosso atendimento, porque muitas pessoas presas precisam de orientação jurídica diária”, conta a defensora pública Lilian de Aguiar Valentim, coordenadora da regional.
A coordenadora da regional destaca a importância da inauguração da nova sede da Defensoria Pública em Itaituba em um momento onde cresce a procura pelos serviços. “Essa inauguração representa o nosso fortalecimento institucional e possibilita maior conforto, não só para os servidores, mas principalmente para a população”, diz.
O diretor de Interior da DPE-PA, defensor público David Oliveira, reforça o compromisso institucional de levar o acesso à justiça a todos os paraenses, inclusive aqueles que estão mais distantes dos centros urbanos longe da capital. É o caso de Novo Progresso, que passará a ser atendido pela Defensoria Pública.
“Novo Progresso é um município importante que tem muitas *ações judiciais em tramitação e diversos problemas sociais, principalmente por conta de conflitos locais relacionados ao garimpo e a questões agrárias. Então, é importante a presença do estado, por meio da Defensoria Pública, para promover o acesso à justiça aos paraenses que vivem nessa região”, finaliza.
Sobre a Defensoria Pública do Pará.
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.
Por: Assessoria de Imprensa
Fonte: Portal Santarém
