O Ex- prefeito de Itaituba Valmir Climco de Aguiar, tem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e fica inelegível
Valmir Climaco de Aguiar ex-prefeito de Itaituba (Foto: Gilson Vasconcelos/GV Notícias) |
As contas do ex-prefeito de Itaituba Valmir Climaco, foram reprovadas pelo
Tribunal de Contas do Estado do Pará.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou uma nova
lista atualizada com nome de inúmeros gestores públicos que estão na condição
de inegibilidade, dentre eles o empresário e ex-prefeito Valmir Clímaco. A
Lista está no site do TCE desde 26 de Fevereiro do ano corrente . O processo
que já foi transitado e julgado tem acordão nº 54181, e processo nº 2011/52932-0.
O processo foi transitado e julgado no dia 24 de Dezembro de 2014. A conta do
ex-prefeito que foi desaprovada se refere a um convênio.
A reprovação da prestação de contas por irregularidades,
do ex prefeito Valmir Clímaco foi feita com base na Lei Complementar nº
135 (Lei da ficha limpa) que em sua
alínea G estabelece como inelegíveis os que cometerem improbidade
administrativa. Nesse caso aqui da lista isso correu por irregularidades em um
dos vários convênios firmados na época pelo então gestor. A lista foi publicada dia 26 de Fevereiro de
2016 e sempre está sendo atualizada e publicada no site do TCE.
Outras prestações de contas da Prefeitura de Itaituba
tiveram parecer pela rejeição no Tribunal de Contas do Estado. É o caso do ex-prefeito Edilson Dias Botelho
e o ex-prefeito Roselito Soares. Diante
desse parecer do TCE os os
Ex-prefeitos de Itaituba estão na lista dos inelegíveis. o que significa
que não podem se candidatarem a qualquer cargo público político no território
nacional, seja para vereador, prefeito, deputado, governador, senador ou
presidente.
O parecer da
rejeição das contas do ex-prefeito Valmir Climaco poderá influenciar as
eleições de 2016, já que ele manifesta interesse e concorrer a prefeitura de
Itaituba. Isso
porque, nos anos em que há eleições, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) precisa
listar todos os agentes públicos que tiveram contas rejeitadas nos últimos anos .
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