quinta-feira, 24 de março de 2016

O Ex- prefeito de Itaituba Valmir Climco de Aguiar, tem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e fica inelegível

Valmir Climaco de Aguiar ex-prefeito de Itaituba (Foto: Gilson Vasconcelos/GV Notícias)
As contas do ex-prefeito de Itaituba  Valmir Climaco, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou uma nova lista atualizada com nome de inúmeros gestores públicos que estão na condição de inegibilidade, dentre eles o empresário e ex-prefeito Valmir Clímaco. A Lista está no site do TCE desde 26 de Fevereiro do ano corrente . O processo que já foi transitado e julgado tem acordão nº 54181, e processo nº 2011/52932-0. O processo foi transitado e julgado no dia 24 de Dezembro de 2014. A conta do ex-prefeito que foi desaprovada se refere a um convênio.

A reprovação da prestação de contas por irregularidades, do ex prefeito Valmir Clímaco foi feita com base na Lei Complementar nº 135  (Lei da ficha limpa) que em sua alínea G estabelece como inelegíveis os que cometerem improbidade administrativa. Nesse caso aqui da lista isso correu por irregularidades em um dos vários convênios firmados na época pelo então gestor.   A lista foi publicada dia 26 de Fevereiro de 2016 e sempre está sendo atualizada e publicada no site do TCE.

Outras prestações de contas da Prefeitura de Itaituba tiveram parecer pela rejeição no Tribunal de Contas do Estado.   É o caso do ex-prefeito Edilson Dias Botelho e o ex-prefeito Roselito Soares. Diante  desse parecer  do TCE os os Ex-prefeitos de Itaituba estão na lista dos inelegíveis.  o que significa que não podem se candidatarem a qualquer cargo público político no território nacional, seja para vereador, prefeito, deputado, governador, senador ou presidente.

 O parecer da rejeição das contas do ex-prefeito Valmir Climaco poderá influenciar as eleições de 2016, já que ele manifesta interesse e concorrer a prefeitura de Itaituba.  Isso porque, nos anos em que há eleições, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) precisa listar todos os agentes públicos que tiveram contas rejeitadas nos últimos anos .

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