AS DUAS EMPRESAS QUE EXPLORAM A ÁREA NÃO ESTARIAM AUTORIZADAS PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES.As imagens revelam a generosidade do criador para com os itaitubenses, mas esta mesma natureza, também é utilizada pelo homem para esconder quem pratica ações que deveriam preserva-la. A câmera do Jornalismo da Tapajoara, chegou nesta área perto do rio piracanã, e constatou a extração de argila, algo muito comum às proximidades de fontes naturais de água, mas o que chamou muita atenção é o fato dos operadores de maquinas e caçambas não estarem incomodados com o registro das imagens.
O cenário evidencia que a extração do material vem causando destruição em toda a área, formando grandes crateras, uma constatação também que não houve controle por parte das empresas e muito menos atuação dos órgãos competentes, no caso o departamento de nacional de produção mineral. A equipe de fiscalização da SEMMA- a secretaria municipal de meio de ambiente, foi acionada pela reportagem, esteve no local para fazer o levantamento das informações.
O portal Agoraitb.com, acompanhou os fiscais, que fizeram o registro fotográfico, e no levantamento das informações, foi verificado que as duas empresas que atuam na extração de argila, estão com processo de licenciamento em andamento, o que não habita a exploração, até que o procedimento seja concluído pelo DNPM.
Apesar de ser um cenário natural, vai haver dificuldade para se recompor, uma vez que a extração foi alem do previsto, uma vez que quando é feito o licenciamento, as empresas devem apresentar um plano de recuperação da área, e a cada ano devem emitir um relatório junto ao órgão ambiental fiscalizador, que por sua vez, vai verificar se esses dados são reais. A equipe de fiscais da SEMMA ficou surpresa também com a ausência de placas indicando que a área estava sendo explorada, mais um indicio da irregularidade.
As devidas autorizações para exploração mineral em todo o território brasileiro é responsabilidade do DNPM, que deve ser informado também sobre a situação de exploração ilegal de argila no rio piracanã. Permissão que geralmente é valida pelo prazo de cinco anos, sendo que todo ano, a empresa deve emitir um relatório com dados precisos sobre o que foi extraído de material.
Após a visita em loco com registro fotográfico, os fiscais da SEMMA, foram até as empresas, entregar as notificações, impossibilitando a extração até que o licenciamento seja concedido pelo DNPM.
Imagens: Antonio Guimarães – TV Tapajoara
Fonte: Márcio Vieira – www.agoraitb.com
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