Ex-prefeito foi preso por envolvimento em fraudes no montante de R$ 400
milhões. No dia seguinte, ele deixou a prisão para cumprir pena
domiciliar.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou três denúncias criminais à
Justiça Federal contra o ex-prefeito de Belém e ex-senador da República
Duciomar Gomes da Costa por crimes contra a administração pública e
desvio de verbas. Nas ações também foram denunciados a mulher e a
cunhada de Duciomar, Elaine Baía Pereira e Ilza Baía Pereira, assim como
Jean de Jesus Nunes, Célio Araújo de Souza, Paulo Fernando Colares de
Oliveira Vieira e Fernando Bennati Salerno. O G1 tenta contato com a
defesa de Duciomar Costa.
No último dia 1º, foram detidos Duciomar, sua esposa Elaine Baia Pereira
e a irmã Elza Baia Pereira, sócias das empresas SBC Sistema Brasileiro
de Construção e Metrópole Construção e Serviços de Limpeza; e Délcio
Donato Pantoja Oliveira, dono da empresa ST Sistemas e Transportes. O
ex-prefeito de Belém Duciomar Costa e sua esposa foram soltos nesta
quarta-feira (6) após cumprirem prisão temporária por serem suspeitos de
fraudes em licitações de obras da Prefeitura de Belém entre 2005 e 2012. A cunhada e o ex-assessor de Duciomar também foram soltos. Todos os suspeitos serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas.
De acordo com as investigações, as empresas contratadas teriam sócios
ligados ao Duciomar. Eles são acusados de formação de quadrilha, fraude a
licitação e de crime de responsabilidade, que podem resultar em
condenação à prisão, devolução do dinheiro desviado aos cofres públicos e
indenização por danos morais à coletividade. O MPF pede que eles sejam
obrigados a ressarcir os cofres públicos em cerca de R$ 130 milhões,
valor das três licitações que fraudaram e, ainda, a pagar indenizações
por danos morais à coletividade, de R$ 4 milhões para Duciomar, Elaine e
Ilza, de R$ 1 milhão, para Jean, Célio e Fernando e de R$ 50 mil para
Paulo Fernando.
As ações penais são assinadas pelos procuradores da República Alan
Mansur e Ubiratan Cazetta, e são os primeiros resultados das
investigações da operação Forte do Castelo, que levou à prisão
temporária de Duciomar e dos outros acusados no início de dezembro. As
denúncias tratam de uma concorrência pública e duas tomadas de preço
feitas em 2009 e 2010 para obras de macrodrenagem nas bacias da Estrada
Nova e do Paracuri, na periferia de Belém. As obras eram financiadas
pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. No
total, as três licitações alcançavam R$ 130 milhões. Até hoje, nenhuma
das obras foi concluída.
Em notas técnicas, a Controladoria-Geral da União (CGU) apresenta provas
de conluio para fraudar as licitações, com a participação de empresas
que pertenciam ao esquema de Duciomar. O então prefeito comprava
empresas, através de prepostos, que depois eram vencedoras em licitações
fraudulentas de obras no município de Belém. O esquema funcionou do
começo do primeiro mandato e perdurou até o final do segundo mandato do
prefeito. Duciomar chegou a mandar fazer e aprovar as logomarcas das
empresas compradas para participar do esquema. Tudo está registrado em
e-mails que ele trocava com os membros da quadrilha.
Concorrência Pública
A Uni Engenharia e Comércio e a B.A Meio Ambiente eram de propriedade de
Fernando Bennati Salerno e Jean de Jesus Nunes, acusados pelo MPF de
participar da quadrilha e fraudar a concorrência pública que deveria
contratar empresa para a obras da bacia da Estrada Nova.
De maneira planejada, as duas empresas foram inabilitadas para
participar da concorrência, pavimentando-se o caminho para que a SBC –
Sistema Brasileiro De Construção Ltda, ganhasse a concorrência. A SBC
era de propriedade da então namorada do prefeito. As relações afetivas
entre Elaine Baía e Duciomar foram comprovadas através da quebra de
sigilo dos acusados, ainda que na época eles não vivessem ainda como
marido e mulher. E-mails trocados pelos dois no período evidenciam a
relação e tratam inclusive da compra da empresa, um pedido do prefeito à
Elaine.
Como resultado da fraude na licitação, os relatórios técnicos
posteriores atestam a lentidão da obra, o atraso na elaboração dos
projetos executivos e a demora nas desapropriações. Por conta disso, a
gestão que sucedeu Duciomar na prefeitura encerrou o contrato com a SBC
com apenas 20% das obras executadas. No total, foram liberados R$ 90
milhões do BNDES pelas obras inconclusas e a empresa recebeu R$ 22,6
milhões.
“Salta aos olhos a quantidade de pagamentos realizados em 21/12/2012, ao
final do segundo mandato de Duciomar Costa”, ressalta a denúncia do
MPF. Em apenas um dia, a empresa recebeu dez pagamentos de uma vez, no
valor de R$ 12,9 milhões. Até hoje, a obra que deveria ter urbanizado a
região da Estrada Nova, em Belém, continua sem conclusão.
Tomadas de preço
As tomadas de preço deveriam contratar empresas para gerenciar obras na
bacia da Estrada Nova e na bacia do Paracuri, duas áreas que enfrentam
problemas crônicos com alagamentos e falta de saneamento básico na
periferia de Belém. A empresa Varanda Sistemas de Habitação LTDA, que
depois passou a se chamar SBC Sistema Brasileiro de Construção LTDA,
ganhou uma das tomadas de preços. As investigações mostraram que a
empresa da mulher de Duciomar tinha nada menos que 8 contratos com a
prefeitura de Belém.
Forte do Castelo
A investigação do MPF, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e
da Receita Federal, revelou pelos menos R$ 400 milhões em desvios dos
cofres públicos nos períodos em que Duciomar foi prefeito de Belém e
quando esteve representando o Pará no Senado Federal.
A investigação revela o salto patrimonial dos envolvidos no esquema.
Ilza Pereira, a cunhada de Duciomar, conseguiu aumentar o patrimônio em
25 vezes e Elaine Pereira, a mulher do político, multiplicou 200 vezes
os recursos de que dispunha antes dos mandatos eletivos do companheiro. O
dinheiro, de acordo com as apurações, vinha dos cofres públicos e era
repassado à quadrilha por meio de fraudes em licitações e propinas.
As pessoas que orbitavam em torno de Duciomar compraram empresas que
depois eram contratadas diretamente pelo poder público ou subcontratadas
por construtoras vencedoras de licitações, como a Andrade Gutierrez.
Entre os projetos que tiveram recursos desviados estão as obras do
sistema BRT, de linhas de ônibus que trafegam em corredores exclusivos e
do Portal da Amazônia, de revitalização da orla da capital paraense.
Além de ter sido impedido de concorrer nas eleições de 2014 e 2016 por
ter sido condenado por abuso de poder político nas eleições de 2008,
Duciomar Costa está inelegível pelos próximos oito anos com base na lei
da Ficha Limpa, por ter sido condenado pela Justiça Federal em outro
processo aberto a partir de ação do MPF.
No total, o ex-prefeito responde a 15 processos na Justiça Federal e 13
processos na Justiça Estadual, a maioria por improbidade administrativa.
G1 Pará.
Nenhum comentário:
Postar um comentário