O advogado Fagner de Souza Sá, emitiu um pedido à OAB para que um novo juiz seja nomeado com urgência. O município de Itaituba, oeste do Pará, está sem juiz titular desde dezembro de 2020. Além de Itaituba, a Subseção que é composta de vara única, possuindo competência Geral e Juizado Especial Federal Adjunto cível e criminal , possui jurisdição nas cidades de Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso, Trairão e todo o distrito de Castelo dos Sonhos. O advogado Fagner de Souza Sá, protocolou um requerimento, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Justiça Federal Seção do Pará e/ou Excelentíssimo Senhor Corregedor da Justiça Federal Seção do Pará que tomem providências a respeito da situação. Com a falta do juiz, os processos se acumulam e o advogado mencionou no documento que desde a saída da antiga magistrada Dra. Sandra Maria Correia da Silva que permaneceu por mais de dois anos e não mais responde pela vara federal desde dezembro de 2020, a subseção está sem juiz federal titular há aproximadamente cinco meses, prejudicando assim o regular andamento processual, a satisfação aos jurisdicionados e ainda afetando sobremaneira os advogados que militam na área federal. Fagner chegou a dizer que a situação está “caótica”. Fagner finalizou o requerimento pedindo urgência nas providências. “Diante deste quadro de ausência de Juiz Federal na subseção faz- se extremamente imperioso que os órgãos institucionais provoquem a Seção da Justiça Federal do Pará por intermédio de seu presidente e/ou corregedor para que tomem medidas com o fim de nomear juiz para responder por esta subseção com extrema urgência”. Ressaltou o advogado. O documento foi enviado à presidência e da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Itaituba.
Fonte: On News
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