Helicóptero foi usado para fazer voos com funcionários.
INDIGNAÇÃO! Este é sentimento de qualquer cidadão após acompanhar o
relato da denúncia que chegou à nossa equipe de reportagem, sobre um
possível crime de prevaricação praticado por servidores do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
no município de Novo Progresso, oeste do Pará.
Vamos imaginar uma pessoa acompanhada de familiares e
amigos de trabalho, em um momento de lazer e diversão, que tem como
cenário a floresta amazônica. Com certeza uma excelente festa em
balneário cujas árvores servem de moldura a um rio de águas límpidas.
Surpreendentemente, rasgando o céu azul anil, eis que surge uma
aeronave, realizando manobras espetaculares, voos rasantes. O
helicóptero disponível para levar um por um de seus acompanhantes para
um sobrevoo panorâmico sobre a selva tropical.
Até aí nada de mais, concorda comigo? Acontece que essas
pessoas são servidores públicos federais do Ibama, que utilizaram para
tal atividade de lazer, a aeronave que vem de Brasília e custa em média
R$ 6 mil a hora de aluguel para ser usado no combate ao desmatamento na
região.
Imagens em vídeo [disponível para acesso no site
www.oimpacto.com.br/tv-impacto], mostra parte da suposta farra realizada
pelos agentes. Ainda de acordo com o denunciante, “Entre os
funcionários do órgão flagrados nas imagens, fazendo farra com o
dinheiro público, está a atual gerente do Ibama em Santarém, Maria Luiza
Gonçalves de Souza (Malú), bem como seu esposo Tiago Jara, também
funcionário do órgão federal. As imagens mostram a farra com bebidas em
um balneário no município de Novo Progresso, onde o helicóptero
sobrevoava e em certos momentos faz rasantes, colocando em perigo a vida
das pessoas, além de que todos que se encontravam no local tinham
direito a dar uma volta no helicóptero”, afirma o denunciante.
ABUSO DE AUTORIDADE, COAÇÃO E PECULATO: Os mandos e
desmandos do órgão ambiental federal na região oeste do Pará são cheios
de capítulos desprezíveis, inclusive com matérias publicadas pelo Jornal
O Impacto.
Novas denúncias foram realizadas, e colocam novamente em xeque o trabalho desenvolvido pelo Instituto.
Segundo o denunciante, no dia 03 de agosto, a empresa Melo
& Martins, CNPJ 07.653.335/0001-58 foi bloqueada no Sistema DOF. O
Gerente Substituto André Gustavo da Silva cancelou a decisão
interlocutória da gestão anterior com a justificativa de que a
competência de julgamento, dado o valor da sanção seria do Núcleo
Técnico de Instrução Processual (NUIP/Brasília) e decidiu pelo
restabelecimento do bloqueio no Documento de Origem Florestal (DOF).
Sendo que, segundo o denunciante, em nenhum momento foi analisado pela
Gerência que independente de competência, o desbloqueio foi feito dentro
da legalidade, pois a empresa apresentou toda a documentação exigida
pela legislação.
“A partir deste momento começou o calvário da empresa, pois
existe a clara tentativa de transformar uma inobservância
administrativa em motivos para denegrir servidores. Vejamos os fatos: O
processo 02018.002353/2015-75 só foi encaminhado ao NUIP/Sede em
24/08/2016 depois que os proprietários foram obrigados pela Gerente
Executiva do Ibama em Santarém, Maria Luiza Gonçalves de Souza, a depor
no Ministério Público Federal(MPF) em 18/08/2016. Essa seria a única
prerrogativa para o simples encaminhamento de um processo ao destino
competente. Caso irrefutável de abuso de autoridade, coação e peculato e
isto está registrado nas oitivas do MPF. O comportamento da Gerente
sempre se pautou de forma estranha e velada. Apesar de haver na Gerência
de Santarém uma sala de atendimento com câmera e gravação de áudio para
atendimento dos usuários por todos os servidores, isso não se aplica à
gerente Maria Luiza. Sempre que os empresários chegavam ao órgão eram
imediatamente encaminhados pela recepção, que recebia ordens do andar
superior, para seguir ao Gabinete e onde sofriam abusos e foram coagidos
a denunciar fatos inexistentes a respeito de servidores. Pergunta-se:
por que a nobre gerente não quis a conversa filmada e gravada? Em
quantas oportunidades os empresários foram obrigados a se dirigir ao
IBAMA? Ressaltamos que tudo está gravado pelos sistemas de câmeras da
entrada do prédio. Revela-se, ainda o péssimo atendimento praticado pela
servidora Dayna, com o apoio total dos gerentes Maria Luiza (Malu) e
André, uma prática que hoje é a regra na gerência de Santarém como em
nenhum outro lugar do Brasil, que ao que parece rasgou há muito tempo o
estatuto da OAB”, denuncia.
“Afirmou, ainda, em reunião no gabinete que veio do Paraná
junto com uma tal de Ana para limpar a gerência de Santarém. Gerência
corrupta, segundo Maria Luiza, com servidores corruptos e que se os
empresários as ajudassem a denunciar, ela, Maria Luiza, os ajudaria
rapidamente com o desbloqueio da empresa em Brasília, pois ela diz ter
todos os poderes para tal (em quanto tempo a empresa foi desbloqueada
depois que os empresários fizeram o que a gerente queria?). Que certa
advogada já havia denunciado situações e que precisaria de fatos novos
para dar corpo à denúncia que da primeira vez não apresentou
fundamentos, sem, porém, parecer que há a Gerência por traz de tudo,
para não parecer perseguição. Esta advogada não representa e nunca
representou os empresários, a empresa, em nenhum ato do processo. Não
bastasse o constrangimento do vexame do depoimento como se os
empresários fossem bandidos, ainda sofreram o assédio do Coordenador do
NUIP/Santarém, Roberto Vergílio Seidel, que ficou protelando o envio do
processo à Brasília. Justificou que os Avisos de Recebimento – AR
encaminhados à sede da empresa e ao endereço residencial da proprietária
não tinham sido devolvidos pelos Correios mesmo depois da apresentação
física da proprietária dando ciência da notificação de bloqueio,
afirmando que era necessária a presença dos empresários para falar
diretamente com a gerente”, disse o denunciante.
Que abuso!!!! Um AR valer mais do que a assinatura da
proprietária em pessoa. Não satisfeito, enviou o processo ao Gabinete de
Santarém, isso mesmo, ao Gabinete e não ao NUIP/Sede como seria o
correto, questionando se poderia enviar o processo sem o retorno do AR,
mas com a ciência da proprietária (DESPACHO 02048.001324/2016-10 NUIP
SANTARÉM/PA de18/08/2016). ESCALABRO TOTAL, conluio!
Prova de que esse circo todo do comportamento de caráter
duvidoso da Gerente que está implantando um clima de terror, ignorando a
legislação e prerrogativas de advogados, verdadeira caça às bruxas e
mal atendimento aos usuários, que tem suas atividades suspensas por
questões de ego, foi o desbloqueio em tempo recorde, mas no fundo justo,
feito pelo NUIP/Sede que recebeu o processo em 30/08/2016 e decidiu
pelo desbloqueio no DOF em 31/08/2016, pois a empresa, como dito
anteriormente, estava pautada na legalidade e já havia apresentado toda a
documentação pertinente à gerente anterior.
“Na realidade nos parece que a prática não é uma ação
isolada, pois segundo informações existem várias empresas bloqueadas que
nem pareceres técnicos foram elaborados ainda, que estão aguardando as
orientações da Gerente para processo de desbloqueio e estão todos nas
mãos do mesmo servidor, Tiago Jara, que por acaso é esposo da gerente
Maria Luiza. Sabemos que existe uma denúncia junto a OAB/STM de que o
servidor do IBAMA Tiago Jara junto com a Sema municipal de Santarém
teriam servido de jagunços para retirada de comunitários das terras de
um rico fazendeiro e onde ameaçaram com armas em punho pessoas simples,
pais de família, destruíram plantações de mandioca, banana e pimenta,
derrubaram casas, tudo sem ordem judicial e utilizaram inclusive o
helicóptero do IBAMA para isso e o nome de outras instituições. Quem
pagou as despesas disso tudo? Houve pagamento de algo? O que há por traz
dessas ações?”, declarou o denunciante.
“Essas denúncias sérias estamos investigando e em breve
daremos novos fatos. Os órgãos competentes devem apurar as
circunstâncias dos fatos ligadas ao processo 02018.002353/2015-75, onde
há fortes indícios de coação, peculato, abuso de autoridade e conluio de
três servidores (André, Maria Luiza e Roberto), observando o tempo que o
processo ficou nas mãos de cada um deles e por quais motivos, pois se a
Gerência é corrupta como a própria direção afirma que apure de forma
justa e não ameaçando terceiros de boa-fé, forçando-os a denunciar fatos
inexistentes. Que apure as circunstâncias da ação do servidor Tiago
Jara, custos, autos lavrados, utilização de helicóptero, e
principalmente as ameaças que segundo informações foram feitas também
dentro do IBAMA na frente das câmeras da sala de audiência. Essa
denúncia já foi protocolada no Linha Verde, o canal de denúncias do
Ibama”, conclui o denunciante.
Por: Edmundo Baía Junior
Fonte: RG 15/O Impacto
