Relatos dão conta que já é frequente a ação do indivíduo que fica a observar as mulheres na academia e masturbando-se sem nenhuma preocupação moral.
O acusado identificado por José Edson Gomes do Lago,
Nascimento 62 anos conhecido pelo apelido de "tatu", foi pego quando algumas mulheres decidiram ir atrás do mesmo para captura-lo e entrega-lo a polícia para que sejam feitas as devidas providências.
Assim que a mulherada saiu em busca de pega-lo, "tatu" tentou fugir na sua motocicleta Honda Pop 100, mas não teve êxito na fuga, sendo pego e entrega as autoridades policiais.
Sem dúvida, um ato infrancionário de circunstâncias libidinoso foi cometido e assim como diz a Lei nº 13.718, que entrou em vigor recentemente, em 24 de setembro de 2018, alterou o texto do Código Penal para inserir o crime de importunação sexual.
A mencionada figura penal foi inserida no capitulo “Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual", com a criação do artigo 215-A. O artigo descreve como crime o ato de praticar ato libidinoso (de caráter sexual), na presença de alguém, sem sua autorização e com a intenção de satisfazer lascívia (prazer sexual) próprio ou de outra pessoa.
Podem ser considerados atos libidinosos, práticas e comportamentos que tenham finalidade de satisfazer desejo sexual, tais como: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros.
A pena prevista é de 1 a 5 anos de reclusão, isso se o ato não constituir crime mais grave.
Site: tjdft.jus.br
Fonte: BLOG JHONNY NOTÍCIAS
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